Aqui está um guia completo sobre como obter a cidadania italiana e, em seguida, como tirar o passaporte italiano:
1. Como obter a cidadania italiana?
Existem três principais formas de adquirir a cidadania italiana:
1.1. Por descendência (Jure Sanguinis):
• Quem tem direito? Filhos, netos, bisnetos, e assim por diante, de cidadãos italianos.
• Condições principais:
• A cidadania é transmitida pelo sangue, sem limite de gerações.
• Não pode haver uma “interrupção” na linha, como a naturalização do ancestral italiano antes do nascimento do descendente seguinte.
• Mulheres só podem transmitir cidadania para filhos nascidos após 1º de janeiro de 1948. (Antes disso, é necessário processo judicial.)
• Passos para reconhecimento:
1. Pesquisar os documentos: Reúna certidões (nascimento, casamento e óbito) do ancestral italiano e de todos os descendentes até você.
2. Certidão italiana (naturalização): Comprove que o ancestral italiano não se naturalizou antes de transmitir a cidadania.
3. Apostilamento e tradução juramentada: Traduza os documentos exigidos para o italiano e apostile-os.
4. Apresentação no consulado ou na Itália: Escolha entre solicitar no Brasil (consulado italiano) ou diretamente na Itália.
1.2. Por casamento:
• Quem tem direito? Estrangeiros casados com cidadãos italianos.
• Condições principais:
• Após 2 anos de casamento residindo na Itália (ou 3 anos fora da Itália).
• Prazo é reduzido pela metade se o casal tem filhos.
• É necessário passar por análise de antecedentes criminais e comprovar conhecimento da língua italiana (nível B1).
1.3. Por residência na Itália:
• Quem tem direito? Estrangeiros que vivem na Itália por um período determinado:
• 10 anos (estrangeiros em geral);
• 4 anos (para cidadãos da União Europeia);
• 3 anos (para descendentes italianos sem reconhecimento ou ex-italianos que perderam a cidadania).
2. Como tirar o passaporte italiano?
Depois de ter a cidadania reconhecida, você pode solicitar o passaporte italiano. Veja o passo a passo:
2.1. Documentos necessários:
• Certidão de nascimento italiana (já registrada na Itália);
• Documento de identidade válido (como RG, CNH ou carteira consular);
• Comprovante de residência;
• Formulário de pedido do passaporte italiano (disponível no consulado ou na Questura, na Itália);
• Pagamento das taxas consulares (no Brasil) ou administrativas (na Itália).
2.2. Onde solicitar:
• No Brasil: Consulado Italiano da sua jurisdição (baseado no seu endereço).
• Na Itália: Na Questura, órgão policial responsável pela emissão de passaportes.
2.3. Passos no Brasil (Consulado):
1. Agendamento online: Entre no site do consulado italiano da sua região e agende um horário.
2. Compareça com os documentos: No dia do agendamento, leve tudo traduzido e apostilado, se necessário.
3. Entrega do passaporte: Após a análise, o passaporte é emitido e entregue no consulado (pode levar de 30 a 90 dias, dependendo do consulado).
2.4. Passos na Itália:
1. Residência registrada: Certifique-se de estar inscrito no AIRE (Cadastro de Italianos no Exterior) ou no Comune onde reside.
2. Marque na Questura: Agende diretamente na polícia italiana.
3. Processamento rápido: Na Itália, o passaporte geralmente é emitido em poucos dias.
Vantagens de ter o passaporte italiano
• Livre acesso a países da União Europeia (residir, estudar, trabalhar).
• Viagens facilitadas para países como EUA (programa ESTA).
• Reconhecimento global como cidadão europeu.
Entendo que o agendamento para a emissão ou renovação do passaporte italiano no Consulado Geral da Itália em São Paulo pode ser desafiador devido à alta demanda. No entanto, é importante ressaltar que os consulados italianos no Brasil atendem exclusivamente aos residentes de suas respectivas jurisdições. Portanto, não é possível solicitar serviços consulares em um estado diferente daquele em que você reside.
Para residentes no estado de São Paulo, o Consulado Geral da Itália em São Paulo é o responsável pelo atendimento. Eles utilizam o sistema de agendamento online Prenot@mi para serviços como a emissão de passaportes. Devido à alta procura, as vagas podem ser preenchidas rapidamente. Recomenda-se acessar o sistema nos horários em que novas vagas são liberadas, geralmente a partir das 6h da manhã, conforme informado pela Embaixada da Itália em Brasília .
É fundamental manter sua inscrição no AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero) atualizada, pois isso é um requisito para a emissão do passaporte. Além disso, certifique-se de que todos os seus dados pessoais e de estado civil estejam corretos nos registros consulares.
Se você possui urgência comprovada para a emissão do passaporte, como viagens emergenciais, alguns consulados avaliam casos específicos. Nessas situações, é aconselhável entrar em contato diretamente com o consulado da sua jurisdição para verificar a possibilidade de um atendimento prioritário.
Para mais informações e acesso ao sistema de agendamento, visite o site oficial do Consulado Geral da Itália em São Paulo:
Lembre-se de que a paciência e a persistência são essenciais nesse processo, dado o elevado número de solicitações.