Orientações para Passageiros com Isenção Médica da Vacina Contra Febre Amarela – Viagem à África do Sul

Destino: África do Sul | Documento válido para imigração e controle sanitário internacional

1. Contexto da Exigência

A África do Sul exige a vacinação contra febre amarela para todos os viajantes com 1 ano ou mais, provenientes de países considerados de risco, como o Brasil. No entanto, passageiros com isenção médica documentada e válida podem entrar no país, desde que apresentem os documentos corretos e estejam cientes das medidas sanitárias locais.

2. Documentação Obrigatória: Atestado Médico de Isenção

O que é:

Documento assinado por médico registrado, comprovando que o passageiro não pode tomar a vacina contra febre amarela por motivos clínicos.

Requisitos obrigatórios:

Emitido por médico brasileiro registrado no CRM;
Conter:
- Nome completo do passageiro;
- Data de nascimento;
- Motivo clínico claro da contraindicação (ex: imunossupressão, gestação, alergia grave a ovo);
- Data de emissão do documento;
- Assinatura, carimbo e número do CRM do médico;
- Endereço e telefone do consultório médico.
Preferencialmente emitido em inglês, ou acompanhado de tradução juramentada.

Modelo oficial:

Recomenda-se utilizar o modelo disponibilizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), disponível em:
Modelo oficial de atestado de isenção da ANVISA (PDF)

3. Na Chegada à África do Sul: o que esperar

Você passará por controle sanitário antes da imigração, e as autoridades poderão:

Solicitar e verificar seu atestado de isenção;
Fazer perguntas rápidas sobre sua saúde geral e sintomas;
Exigir o endereço da sua hospedagem e número para contato.

4. Medidas Possíveis pelas Autoridades Sul-Africanas

Com base no seu caso e no atestado apresentado, as autoridades podem:

a) Permitir a entrada no país com observação:

Você poderá entrar normalmente, mas deverá:
- Ficar atento a sintomas de febre amarela (febre, dor muscular, mal-estar);
- Reportar qualquer sinal à unidade de saúde mais próxima.

b) Solicitar monitoramento:

Em alguns casos, poderá haver acompanhamento telefônico por unidades locais de saúde.

c) Exigir quarentena de até 6 dias (casos raros):

Se o atestado for considerado incompleto, inconsistente ou inválido;
Ou se você apresentar sintomas suspeitos na chegada;
A quarentena pode ocorrer em instalações públicas de saúde e é de responsabilidade do passageiro.

5. Recomendações para Evitar Problemas

Leve 2 cópias impressas do atestado + versão digital (PDF) no celular.
Guarde os documentos em local de fácil acesso durante o voo.
Traga relatórios médicos adicionais, se aplicável.
Tenha um seguro viagem com ampla cobertura, incluindo internação e repatriação.
Se apresentar febre ou mal-estar durante a viagem, informe imediatamente o guia acompanhante.

6. Aviso Importante

Mesmo com todos os documentos corretos, a decisão final de entrada no país é da autoridade de saúde sul-africanano momento da chegada.